25 de maio | 3 min para ler
Justiça determina tratamento oncológico negado pelo plano de saúde com urgência – 2024
A Justiça do Distrito Federal determinou o tratamento oncológico negado pelo plano de saúde para segurada que necessitava com urgência pelo grau avançado que se encontrava o carcinoma.
Por isso, é com grande satisfação que trazemos uma excelente notícia para você, segurado de plano de saúde que enfrenta desafios na sua com tratamento oncológico negado pelo plano de saúde ou demais enfermidades, tem a segurança jurídica do seu direito consolidado.
Neste ano, houve uma decisão judicial favorável, sob os cuidados do nosso escritório, para a obrigatoriedade do pelo plano de saúde, de tratamento oncológico negado, foi proferido decisão, garantindo assim o acesso à saúde para a segurada do plano de saúde.
Detalhes sobre a caracterização da tratamento oncológico negado pelo plano de saúde
Nesse caso específico, a segurada do plano de saúde buscou a justiça após a negativa de cobertura para o tratamento oncológico negado no momento do pedido de realização do laudo médico via clínica credenciada do plano de saúde.
A segurada foi diagnosticada com adenocarcinoma de pâncreas localmente avançado, descoberto por uma internação de urgência, havendo dor abdominal com perda ponderal de peso.
Houve a recusa da realização do tratamento de câncer pelo plano de saúde, com base na fundamentação de que o plano de saúde estaria no período de carência para ser cumprida, mesmo com o pedido de urgência no laudo médico.
No entanto, segundo à Lei de Planos de Saúde brasileira, é obrigatória a cobertura de atendimento nos casos de urgência, mesmo que o consumidor esteja em período de carência.
"Teor do art. 35-C, da Lei no 9.656/1998:Art. 35-C. É obrigatória a cobertura do atendimento nos casos:I - de emergência, como tal definidos os que, implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em declaração do médico assistente; II - de urgência".
Sobre a decisão judicial favorável do tratamento oncológico negado pelo plano de saúde
A decisão judicial foi clara ao afirmar que a carência não pode afastar a obrigatoriedade do plano de saúde de cobrir e custear o tratamento oncológico negado, não desobrigando a operadora para o tratamento do câncer.
Afinal, a finalidade do contrato de assistência à saúde é promover o bem-estar e a saúde dos beneficiários, ou seja, ainda mais caracterizado à urgência do tratamento necessário indicado pelo médico.
"As alegações da parte autora demonstram a presença de risco de dano irreparável, em caso de eventual indeferimento da medida. Trata-se de pessoa idosa e acometida com grave enfermidade, dependendo de cuidados constantes, a demonstrar o seu estado de saúde"
Além disso, a negativa do momento do tratamento oncológico negado pelo plano de saúde no momento do pedido, ou na primeira tentativa, considerado mais do que simples barreira de carência. Foi vista como uma violação dos direitos de personalidade das pacientes, afetando sua integridade física e emocional.
Seus Direitos e Nossa Missão
Esta decisão judicial reforça a importância de lutar pelos seus direitos quando seu plano de saúde nega cobertura a tratamentos essenciais.
Se você se encontra em uma situação semelhante, saiba que você não está sozinho. Nossa missão é ajudar os clientes a garantir o acesso a tratamentos médicos necessários e a fazer valer seus direitos.
Conte conosco para oferecer orientação legal e apoio em casos de negativa de cobertura por parte do seu plano de saúde.
Estamos aqui para ajudar você a obter o tratamento que merece e proteger sua saúde e bem-estar.
Lembre-se, a justiça está ao seu lado, e a decisão favorável nesse caso é uma prova de que a lei está do lado dos pacientes que buscam a assistência médica de que precisam.
Sobre nós
Nosso escritório possui uma equipe altamente capacitada e experiente em lidar com processo contra planos de saúde, nós trabalhamos com afinco e dedicação para garantir que nossos clientes obtenham a cobertura e assistência médica de que precisam.
Nosso objetivo é ajudar os consumidores a entender e defender seus direitos, e ajudá-los a obter a justiça que merecem em um processo contra plano de saúde.
Nós acreditamos que a contratação de um escritório especializado como o Delgado Azevedo Advocacia é essencial para garantir uma solução rápida e eficaz para os problemas relacionados aos planos de saúde.
Dúvidas
Qualquer dúvida que tiver entre em contato com nossa equipe que possui profissionais especializados que poderão te ajudar a conseguir uma decisão liminar o mais rápido possível.
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